02 de maio de 2019
Justiça de São Paulo deferiu tutela de emergência. A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que o prefei [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motori [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. A 1ª Câ [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Gui [ Leia mais... ]
02 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola cicl [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Ao acolher pedido do Estado de Mato Grosso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção da decisão poder [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar fo [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido a [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em a [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviç [ Leia mais... ]