Notícias
TST: União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
30 de abril de 2019
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Empréstimos compulsórios sobre energia elétrica devem ser devolvidos ao contribuinte com correção monetária plena, diz TRF1
30 de abril de 2019
Por Unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), manteve parcial [ Leia mais... ]
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula, diz TST
30 de abril de 2019
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
TRF1 garante a servidor público o direito de exercer provisoriamente suas funções em outra localidade em razão da saúde de sua filha
30 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor púb [ Leia mais... ]
Função de operador de caldeira é considerada como especial para fins de contagem de tempo de serviço para aposentadoria, decide TRF1
30 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 14ª Vara da Se [ Leia mais... ]
TJ/AM confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva
30 de abril de 2019
Com o reconhecimento da união estável, companheiro do convivente falecido passou a ter direitos na divisão dos bens daquele que fa [ Leia mais... ]
Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi à praia durante licença médica para tratamento de depressão
30 de abril de 2019
Uma atendente de telemarketing de Juiz de Fora, que viajou para Búzios e Cabo Frio durante o período de licença médica, conseguiu [ Leia mais... ]
Vítima de tentativa de homicídio consegue que autor do disparo o indenize por danos estéticos
30 de abril de 2019
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da [ Leia mais... ]
Justiça de RN determina que município forneça abrigo para família sem-teto
30 de abril de 2019
Os desembargadores que integram 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade dos votos, confirmando parcialmente sentença [ Leia mais... ]
Filho de gerente do Bradesco é sequestrado e família vai receber R$ 200 mil de indenização por danos morais
30 de abril de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, co [ Leia mais... ]