30 de abril de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guar [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Câmeras mostram que não houve furto. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que cond [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Município de Campo Grande que pedia a ref [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por F.J.M. da S. em face de uma rede atacadi [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Cliente do banco Itaú teve carro registrado em seu nome devido à ação do falsificador. Um homem deve receber indenização de R$20 [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S/A a devolver a uma cliente a quantia paga por linha tele [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de ap [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]