Notícias
TJ/TO: Empresa de transporte é condenada por alterar assento e deixar passageira em cidade errada
23 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte terrestre deve indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma pass [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de pedreiro será indenizado após lesão grave na mão em acidente de trabalho com betoneira
23 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realiza [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a pagar remuneração por trabalho de apenado em unidade prisional
23 de setembro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu mant [ Leia mais... ]
STF: Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
22 de setembro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua c [ Leia mais... ]
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
22 de setembro de 2025
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão. [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
22 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a div [ Leia mais... ]
STJ: Município de Araçatuba (SP) é responsável por restauração de bem tombado
22 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçat [ Leia mais... ]
TST: BV Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
22 de setembro de 2025
Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. Re [ Leia mais... ]
TST: Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
22 de setembro de 2025
O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Resumo: Dois trabalhadores, v [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de comprovante de residência para ingresso de ação judicial não é obrigatória
22 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que não é razoável a [ Leia mais... ]