Notícias
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado
30 de abril de 2019
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, [ Leia mais... ]
Empresa terá que reembolsar empregado pelo uso do celular particular em serviço
30 de abril de 2019
O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma distribuidora de alimentos e bebidas a ressarcir as despesas de um [ Leia mais... ]
STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas
29 de abril de 2019
O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, questionou acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que asseguro [ Leia mais... ]
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório, decide STJ
29 de abril de 2019
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro [ Leia mais... ]
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC, diz STJ
29 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente autorizada a efetuar operaçõe [ Leia mais... ]
STJ reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia no CE e oficia ao CNJ
29 de abril de 2019
Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu [ Leia mais... ]
Prova testemunhal é suficiente para embasar a ação rescisória, decide STJ
29 de abril de 2019
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código [ Leia mais... ]
Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
29 de abril de 2019
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a n [ Leia mais... ]
Ato de destituição de gerente é considerado lícito mesmo com transferência abusiva de local, diz TST
29 de abril de 2019
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente, entende TST
29 de abril de 2019
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]