29 de abril de 2019
A Fretcar Transporte Urbano e Metropolitano foi condenada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar indenização por danos morais n [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, determinou que todas as citações e intimaçõe [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo pode receber contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamen [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remot [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O estado do Rio Grande do Norte sofreu condenação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim em razão do dano causado [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Imperial Construções Ltda por uma série de falhas na construção de um Flat, [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos REs 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614. Por maioria de votos [ Leia mais... ]
26 de abril de 2019
Em sua decisão, o ministro ressaltou que não se pode impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula. “A [ Leia mais... ]