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Notícias

Estado não tem que indenizar preso que morre durante a fuga, decide TJ/PB

26 de abril de 2019

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado não pode ser responsabilizado pela morte de um dete [ Leia mais... ]

Em decisão incomum, Justiça do CE determina que certidão de nascimento de filha deve constar nomes dos pais biológico e afetivo

26 de abril de 2019

Uma decisão incomum foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. Conforme a medida, os nomes do [ Leia mais... ]

Autarquia federal terá que indenizar trabalhadora afastada do serviço após denunciar irregularidades no setor

26 de abril de 2019

Uma autarquia federal, com unidade em Juiz de Fora, terá que indenizar em R$ 10 mil uma servidora que foi afastada por 60 dias apó [ Leia mais... ]

Cliente que classifica serviço de empresa como 'lixo' exerce direito de avaliação e não terá que indenizar

26 de abril de 2019

A 5ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Ricardo Fontes, indeferiu pleito de empresa de tr [ Leia mais... ]

Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais, decide TJ/MS

26 de abril de 2019

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de eletr [ Leia mais... ]

Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral, diz TJ/SC

26 de abril de 2019

Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da área da segurança [ Leia mais... ]

Homem que tentou fugir da PM com manobras 'hollywoodianas' continuará preso, decide TJ/SC

26 de abril de 2019

Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou e [ Leia mais... ]

Júri em SC condena motorista bêbado por homicídio com dolo eventual

26 de abril de 2019

Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acide [ Leia mais... ]

Churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer

26 de abril de 2019

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e multa por litig [ Leia mais... ]

Portal IG deve indenizar revisora por dano à imagem, decide TJ/MG

26 de abril de 2019

Privacidade deve existir mesmo se a pessoa foi celebridade no passado. As empresas IG Publicidade Conteúdo Ltda. e Internet Group [ Leia mais... ]