25 de abril de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abril, a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
O não recebimento da fatura do cartão de crédito não exime o consumidor do dever de pagamento e, portanto, não configura ato ilíci [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado quando a operadora do canal fechado passar uma propaganda de canal adult [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido de reformulação da sentença de primeiro grau, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao analisar o rec [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Legislação especial garante prazos maiores do que regra prevista na CLT. As ações que envolvem violação à propriedade industrial [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade da [ Leia mais... ]