24 de abril de 2019
Profissional deve receber R$ 500 mil de seguradora. Um militar da reserva residente em Juiz de Fora conseguiu uma decisão favoráv [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Ainda que se trate de compra e venda de veículo usado, cabe ao vendedor garantir os danos materiais causados por vício oculto apre [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A divulgação não autorizada da imagem de alguém em jornal configura dano moral indenizável, independentemente da existência do car [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a Agravo de Instrumento da empresa ABF Enge [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A autora afirmou que foi diversas vezes até o estabelecimento do réu para buscar o veículo, porém sempre lhe era dada a informação [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais e estéticos, arbit [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pag [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõe a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, por unanimida [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso da empresa C. S/A - Comércio de Eletrônicos que vendeu, [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou procedente a ação de obrigação de fazer [ Leia mais... ]