Notícias
Demonstração de motivação política na demissão é essencial para comprovação da condição de anistiado, diz TRF1
23 de abril de 2019
Por não ter sido considerado anistiado político e ter direito às reparações previstas em lei, a 1ª Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
Nos casos de concessão de pensão por morte de ex-combatente deve ser aplicada a lei vigente na data do óbito do instituidor, decide TRF1
23 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora receber a pensão por morte de seu pai [ Leia mais... ]
Homem que agrediu companheira em voo terá que usar tornozeleira, diz TRF4
23 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o uso de tornozeleira eletrônica d [ Leia mais... ]
Grupo de empresas de ônibus do Rio entra em recuperação judicial
23 de abril de 2019
O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos tev [ Leia mais... ]
TRT/MG nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal
23 de abril de 2019
A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão de 1º grau que re [ Leia mais... ]
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
23 de abril de 2019
Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da 3ª Vara do Tra [ Leia mais... ]
Cabe à Justiça do Trabalho julgar processo de ex-empregado do CREA, decide TRT/MT
23 de abril de 2019
A relação jurídica mantida entre os conselhos regionais de fiscalização profissional e seus empregados é tipicamente celetista, ca [ Leia mais... ]
Colégio não pode incluir aditivos nas mensalidades de alunos especiais, diz TJ/SC
23 de abril de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estud [ Leia mais... ]
Site de reservas "Booking.com" reserva motel em vez de hotel e é condenado a indenizar consumidor
23 de abril de 2019
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa Booking. [ Leia mais... ]
Buraco em rodovia de MS que causou acidente com morte gera indenização
23 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Ca [ Leia mais... ]