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Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Esse foi o entend [ Leia mais... ]

Cliente será ressarcido por danos morais e indenizado por danos materiais. O Banco Santander foi condenado a indenizar em quase R [ Leia mais... ]

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Hipercard – Banco Múltiplo S.A pagará uma i [ Leia mais... ]

Dois anos após a data de entrega prevista, o imóvel ainda estava em obras. Um casal comprou um apartamento em condomínio de Vila [ Leia mais... ]

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça condenou um servidor público pela prática de improbidade administrativa [ Leia mais... ]

Decisão assevera que o Município foi omisso em sua obrigação de prestar informações ao órgão fiscal, já que este incluiu servidora [ Leia mais... ]

Na decisão, o ministro reiterou a pertinência, a constitucionalidade e a importância do inquérito que foi instaurado para a invest [ Leia mais... ]

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ac [ Leia mais... ]

Por decisão da 5ª Câmara Cível do TJRS, uma seguradora foi isenta de pagar indenização por furto em estabelecimento. No contrato, [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenaram a BRF S/A (dona da Sadia/Perdigão [ Leia mais... ]