Notícias
Trabalhadora que teve doenças degenerativas agravadas pelo serviço será indenizada Samsung Amazônia Ltda
22 de abril de 2019
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que ainda não havia sido entregue, decide TJ/SP
22 de abril de 2019
Entrega atrasou 12 meses e a cobrança do IPTU não. A 5ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social, decide STJ
18 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações c [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo, decide STJ
18 de abril de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TRF1: portadora de insuficiência renal grave ganha o direito de ser matriculada no IF do Tocantins em vaga destinada a deficiente
18 de abril de 2019
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como pessoa com defici [ Leia mais... ]
Descabida a incidência do PIS/COFINS - importação sobre mercadoria à que foi aplicada pena de perdimento pela Receita Federal, decide TRF1
18 de abril de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença, do Juí [ Leia mais... ]
Servidor que exerceu somente cargo em comissão depois da Lei nº 9.527/97 não faz jus à incorporação de quintos, decide TRF1
18 de abril de 2019
Por não comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à incorporação dos quintos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
Ausência de prova de propriedade não gera direito de indenização por desapropriação indireta, decide TRF1
18 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma empresa de importação e exportação contra a senten [ Leia mais... ]
Hospital deve indenizar cliente por falha na prestação de serviços, decide TJ/MS
18 de abril de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um hospital de Campo Grande contra a sent [ Leia mais... ]
Juiz do DF fixa multa de 50 milhões pela derrubada não autorizada de árvores
18 de abril de 2019
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proferiu decisão no processo que apura a derrubada de ár [ Leia mais... ]