18 de abril de 2019
O Município de Senador Canedo foi condenado a indenizar um ex-servidor que se feriu gravemente durante trabalho prestado à Prefeit [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Um cirurgião plástico de Rio Verde foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu necrose após ser subme [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
O médico Wesley Murakami foi condenado a pagar R$ 60 mil, por danos morais e estéticos, a uma paciente que foi submetida a um trat [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a e [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
A intervenção em município é medida excepcionalíssima, que deve ser reservada para os casos em que há dolo da administração munici [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Ela viu uma briga entre o requerido e seu sobrinho pela janela e, dias depois, foi acusada de ter arremessado uma pedra em direção [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Réu proferiu ofensa em rede social. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou um jornalista a indenizar em [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]