Notícias
Servidor pode ser enquadrado em cargo com nomenclatura diferente recebendo os mesmos vencimentos, decide TRF1
17 de abril de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor públic [ Leia mais... ]
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST
17 de abril de 2019
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
STJ: excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil
17 de abril de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento [ Leia mais... ]
Mantida decisão do STJ que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquár [ Leia mais... ]
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, decide STJ
17 de abril de 2019
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado [ Leia mais... ]
Advogados que permaneceram em silêncio no Tribunal de Júri em Rondônia terão de pagar multa
17 de abril de 2019
Os advogados Alexandre do Carmo Batista, Gustavo Adolfo Añez Menacho e Vinicius Soares Souza terão de pagar multa ao Poder Judiciá [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenado por latrocínio em ponto de ônibus
17 de abril de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.M. de M., condenado por latrocínio a [ Leia mais... ]
Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES, decide STF
17 de abril de 2019
Para a ministra Rosa Weber, a decisão em que a Justiça Federal no DF havia afastado a exigência parece ofender o entendimento firm [ Leia mais... ]
TRT/DF condena empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença contra empresa que devia para o Bradesco
17 de abril de 2019
O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença da comarca de Alvorada do Norte contra empresa contratad [ Leia mais... ]