Notícias
TJ/SC condena loja a indenizar cliente que teve veículo furtado em estacionamento
17 de abril de 2019
Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais [ Leia mais... ]
Empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito enquanto realizava processo seletivo, decide TRT/RS
17 de abril de 2019
Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve culpa, [ Leia mais... ]
Médica dermatologista indenizará paciente por queimaduras durante depilação a laser
17 de abril de 2019
Uma médica dermatologista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve queimadu [ Leia mais... ]
Idoso que aguardou quase 3 horas para atendimento bancário deverá ser indenizado
17 de abril de 2019
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
17 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão unânime, negou recurso de apelação interposto pela defesa de José Arimatea Costa, condena [ Leia mais... ]
Vereador denunciado pelo MP deve ser afastado do cargo, decide STF
16 de abril de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
16 de abril de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a potencialidade lesiva da decisão [ Leia mais... ]
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis, decide STJ
16 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer q [ Leia mais... ]
STJ alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
16 de abril de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição [ Leia mais... ]
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais
16 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que de [ Leia mais... ]