Notícias
TRT/RO-AC mantém condenação do Bradesco por assédio moral e injúria racial contra ex-empregado
22 de setembro de 2025
Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança atingida por trave de futebol em quadra esportiva
22 de setembro de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar criança atingida por uma trave de futebol enquanto brincava em uma quadra esportiva. A 2ª Tu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”, instalador de telefonia deve ser indenizado
22 de setembro de 2025
Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorren [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
22 de setembro de 2025
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plataforma de delivery é condenada a indenizar cliente constrangido por cancelar pedido
21 de setembro de 2025
O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Adolescente será indenizado por abordagem indevida de seguranças em shopping
21 de setembro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morai [ Leia mais... ]
O Advogado que Veste a Beca na Justiça
19 de setembro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
19 de setembro de 2025
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
19 de setembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses qu [ Leia mais... ]
STJ: 'Querela nullitatis' não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
19 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a que [ Leia mais... ]