16 de abril de 2019
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização P [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desisti [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher da cidade de Imperatriz/MA que oferece [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar indenização no valo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de c [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença que de [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
O juiz Diego Hartmann, diretor do Fórum de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), instituiu o atendimento eletrônico aos advogados [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH) dos só [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto do trabalhador pelo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]