12 de abril de 2019
O empreendimento previa área comum no térreo de edifício, mas a empresa construiu salas comerciais no local. Uma construtora foi [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido obrigada [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hosp [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um vendedor indenizações por danos morais, estéticos e mater [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Cidadão foi indicado como réu em ação de execução fiscal do IEF. Por ter penhorado indevidamente valores da conta bancária de um [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de licenciamento [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 20 [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença e [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de [ Leia mais... ]