11 de abril de 2019
Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma concessionária e uma seguradora a pagaram indenização por d [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A Unimed Natal terá que realizar a migração de uma então usuária da Unimed Caicó - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, nos moldes [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
Taxista foi ao Detran e descobriu débitos de um carro que não lhe pertencia. Juíza da 3ª Vara Cível da Serra condenou empresa de [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-técnico operador fabril da Co [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade das interceptações telefônicas que emba [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Su [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a adesão de poupadores ao acordo dos planos econômicos e ainda foi mal [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Determinação está na CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos d [ Leia mais... ]