Notícias
TST: Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
19 de setembro de 2025
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. Resumo: Uma empresa de tec [ Leia mais... ]
TST: Rede de farmácias é condenada por não disponibilizar assentos para descanso dos funcionários
19 de setembro de 2025
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC. Resumo: A 7ª Turm [ Leia mais... ]
TRF4: Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem receberá pensão por morte
19 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Seguradora indenizará produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
19 de setembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar “jogo do tigrinho”
19 de setembro de 2025
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto
19 de setembro de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorn [ Leia mais... ]
TRT/PR: Caixa de supermercado que trabalhava mais de 14 horas por dia será indenizado por dano existencial
19 de setembro de 2025
Um caixa de um supermercado de Maringá que, ao longo de um ano e meio, teve uma jornada de [ Leia mais... ]
TJ/DFT condenou a Drogaria São Paulo S.A por entregar medicamento vencido a idosa de 98 anos
19 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou condenação da Dro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fotos de modelo em anúncios de escovas por varejistas não geram indenização
19 de setembro de 2025
Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de águas indenizará consumidor por demorar mais de 30 dias para ligar água de residência
19 de setembro de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 [ Leia mais... ]