Notícias
Juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia tem punição mantida pelo CNJ
10 de abril de 2019
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tri [ Leia mais... ]
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a varredora de rua
10 de abril de 2019
Até então, ela recebia a parcela em grau médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empre [ Leia mais... ]
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho
10 de abril de 2019
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de mulher pelo recebimento irregular de valores do Programa Bolsa Família
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher acusada do crim [ Leia mais... ]
Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade, decide TRF1
10 de abril de 2019
Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentado [ Leia mais... ]
TRF1 diz que auxílio-transporte é devido a todos os servidores públicos que façam uso de algum meio de transporte
10 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos servidores públicos do Instituto Federal de E [ Leia mais... ]
Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o direito de [ Leia mais... ]
Arquitetos com especialização em Engenharia do Trabalho podem concorrer em concursos de Engenheiro do Trabalho, decide TRF4
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita que profissionai [ Leia mais... ]
Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude, afirma TRF1
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª Turma [ Leia mais... ]
TSE considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada
10 de abril de 2019
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pl [ Leia mais... ]