10 de abril de 2019
Animal sofreu ferimentos durante o serviço de tosa e teve que levar pontos. Um pet shop deverá indenizar a dona de um cãozinho em [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guimarães, determinou [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da Comarca de Brasil [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Segundo verificou o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal estadual aplicou indevidamente tese firmada pelo STF no julgamento do [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afastou as alegações da defesa e manteve válida a ação penal aberta cont [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta segunda-feira (8) o julgamento da Ação Penal 825 e condenou [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no ed [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]