Notícias
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
09 de abril de 2019
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a [ Leia mais... ]
Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
09 de abril de 2019
Ela não era autoridade máxima do seu departamento. O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1 permite acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal
09 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 16ª Vara da [ Leia mais... ]
TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
09 de abril de 2019
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I [ Leia mais... ]
Servidor público federal tem direito a concessão de horário especial de trabalho para se qualificar em curso de extensão
09 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), reconheceu que servidor público federal tem direito à concessão de horár [ Leia mais... ]
TRF1: Entidade sem fins lucrativos não tem direito à imunidade tributária de Cofins sobre rendas, locação e arrendamento de imóveis
09 de abril de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma entidade assistencial sem fins lucrativos, da sentença, do Juízo da [ Leia mais... ]
TRF 1ª mantém aprovação de candidato em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
09 de abril de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
Mérito de sanção decorrente de processo disciplinar não se sujeita à intervenção do Poder Judiciário, decide TRF1
09 de abril de 2019
A 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença, da 6ª Vara da [ Leia mais... ]
Overbooking: decisão obriga Avianca a embarcar prefeitos de MS em voo para Brasília
09 de abril de 2019
Na noite deste domingo (7), o Des. Alexandre Bastos, durante o plantão judiciário, deferiu pedido de tutela antecipada para que 57 [ Leia mais... ]
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ/SC
09 de abril de 2019
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento [ Leia mais... ]