09 de abril de 2019
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições finan [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos da inicial para que a Serasa exclua em defi [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, co [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Com o entendimento de que não é necessária a notificação pessoal do devedor de contribuição sindical urbana, sendo suficiente a pu [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Reparação foi fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conden [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Morador de Ipatinga teve de buscar salvo-conduto para não ser preso. Um morador de Ipatinga, por ter o nome igual ao de um crimin [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Gra [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A posse dos deputados que foram presos preventivamente na Operação Furna da Onça foi sustada, nesta segunda-feira (08/04), pela ju [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa manteve a sentença que condenou a Ford Motor Campany Brasil Ltda. e Cavalcanti Primo [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. O Juízo [ Leia mais... ]