Notícias
Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva, decide TST
08 de abril de 2019
O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou legít [ Leia mais... ]
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário, decide TST
08 de abril de 2019
A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal de 100% da ú [ Leia mais... ]
Negada redução de pena a empregado da ECT que subtraiu mais de nove mil reais de uma agência
08 de abril de 2019
Ao considerar, no caso, circunstâncias desfavoráveis ao réu como a culpabilidade e os moti [ Leia mais... ]
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
08 de abril de 2019
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono de a [ Leia mais... ]
Juiz do Maranhão que determinou a liberação de mais de R$ 15 milhões não cometeu falta disciplinar, entende CNJ
08 de abril de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito D [ Leia mais... ]
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
08 de abril de 2019
Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de media [ Leia mais... ]
Abandono afetivo de filha gera condenação em danos morais, decide TJ/DFT
08 de abril de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e mante [ Leia mais... ]
Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior, decide TJ/MT
08 de abril de 2019
Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condomini [ Leia mais... ]
Proprietário de caminhão e empresa pagarão à família de vítima de acidente de trânsito R$ 90 mil de indenização por acidente fatal
08 de abril de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por M.T.A.P., E.N.P., e E.H.P. contra o propr [ Leia mais... ]
Juiz determina afastamento de médico do trabalho do TJ/GO por assédio sexcual
08 de abril de 2019
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, concedeu liminar, nesta quinta-feira [ Leia mais... ]