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Notícias

Estado de GO terá de indenizar preso alvejado durante banho de sol

08 de abril de 2019

O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e estéticos a [ Leia mais... ]

JT/MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata

08 de abril de 2019

A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de dispens [ Leia mais... ]

Juíza de MG considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista

08 de abril de 2019

Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Tha [ Leia mais... ]

Empresária indenizará cliente xingado em mensagem de WhattsApp

08 de abril de 2019

A desistência da compra de um móvel foi motivo para uma empresária de Bagé destratar o cliente com termos de baixo calão. "Bagacei [ Leia mais... ]

TRT/RS entende que adicionais de periculosidade e de insalubridade não são obrigatórios para mestre de obras

08 de abril de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adic [ Leia mais... ]

Merendeira contratada temporariamente por município tem direito a receber o FGTS, decide TJ/PB

08 de abril de 2019

Uma merendeira não concursada, que prestou serviço ao Município de Marcação de 2005 a 2010, tem direito a receber o FGTS durante o [ Leia mais... ]

Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida

08 de abril de 2019

Um partido político foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma mulher que alegou ter s [ Leia mais... ]

Estado de MG deve indenizar deficiente visual que caiu em escada

08 de abril de 2019

Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indeni [ Leia mais... ]

Banhista será indenizado por cair de tobogã em Caldas Novas/GO

08 de abril de 2019

Ele sofreu um corte na testa que precisou ser suturado. Um consumidor será indenizado em R$ 20 mil por ter sofrido uma queda quan [ Leia mais... ]

Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento

08 de abril de 2019

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. O translado de um caixão com o corpo de [ Leia mais... ]