Notícias
TRT/ES mantém redução de carga horária e transfere local de trabalho de mãe de autista
08 de abril de 2019
A mãe de um menino portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um motivo especial para comemorar o Dia Mundial da Consci [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
05 de abril de 2019
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a sober [ Leia mais... ]
Liminar do STF garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
05 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e det [ Leia mais... ]
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
05 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a uma mulher [ Leia mais... ]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
05 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade e [ Leia mais... ]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
05 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério ob [ Leia mais... ]
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta pelo TST
05 de abril de 2019
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extin [ Leia mais... ]
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
05 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira Turma do Tri [ Leia mais... ]
Indisponibilidade de bens não pode acarretar falência por falta de ativos financeiros de atividades regulares
05 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interpo [ Leia mais... ]
Exposição ao DDT – Prazo prescricional conta a partir da ciência dos danos da contaminação
05 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara Federal da S [ Leia mais... ]