05 de abril de 2019
Direito foi negado pelo Instituto de Previdência sob o argumento de que a legislação estadual prevê o benefício apenas para a serv [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, manteve a condenação [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS permitiram que uma menina de São Borja comece a cursar o ensino fundamental, apesar [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banc [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio do Bloc [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Fundação pública foi condenada por complicações pós-operatórias. Um lanterneiro que teve complicações após uma vasectomia receber [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Mulher grávida teve que se submeter a tratamento com AZT. O município de Araxá deve indenizar uma mãe e uma filha em R$ 30 mil, p [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
As indenizações por danos morais e estéticos somam R$ 15 mil. Um estabelecimento comercial foi condenado a indenizar uma idosa em [ Leia mais... ]