04 de abril de 2019
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Prece [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irr [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente inc [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deve [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Pessoa que foi submetida a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento d [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) que dura [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença proferia pelo Juízo da 5ª Vara da S [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Na falta de documentos para comprovar o custo da construção de imóvel para efeito do cálculo de ganho de capital, admite-se a prod [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A empregada de uma fábrica de pão de queijo receberá horas extras pelo tempo diariamente gasto na troca de uniforme dentro da empr [ Leia mais... ]