04 de abril de 2019
A exigência de recolhimento de custas processuais para beneficiário da gratuidade da Justiça para ajuizamento de nova ação trabalh [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Uma empresa do ramo de engenharia civil do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, terá que pagar R$ 4 mil de indenização por mant [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
O Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o Estado de Goiás a fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhad [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Zidiel Infantino Coutinho, pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, j [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou nula a dispensa de uma bancária empregada do Itaú Uniba [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que uma testemunha tiver evidente interesse pessoal na solução do litígio em [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Após seis meses, material metálico foi encontrado em joelho operado. Por ter deixado um objeto no corpo de um paciente, após o at [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputa [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namb [ Leia mais... ]