Notícias
2019 03
01 de abril de 2019
[ Leia mais... ]
STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser en [ Leia mais... ]
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação pelo TR [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
01 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a em [ Leia mais... ]
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado, decide STJ
01 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença, decide TST
01 de abril de 2019
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST garante a vendedor comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
01 de abril de 2019
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
É legítima a aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações em contrato de mútuo habitacional, decide TRF1
01 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um mutuário contra a sen [ Leia mais... ]
TRF1 entende que não existe inconstitucionalidade ou ilegalidade na conduta da União quanto ao repasse de verbas do FPM
01 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Jurema/PE con [ Leia mais... ]
Ex-militar que foi acometido de câncer após a reforma não garante o direito a soldos relativos à graduação superior, decide TRF1
01 de abril de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao de recurso de apelação interposto pela União contra a sentença, da 1ª Vara da [ Leia mais... ]