Notícias
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
01 de abril de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Comba [ Leia mais... ]
TRT/GO reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva
01 de abril de 2019
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Seg [ Leia mais... ]
Clube recreativo deverá indenizar trabalhador que adquiriu câncer de pele por exposição ao sol
01 de abril de 2019
A Vara do Trabalho de Monte Azul condenou um clube recreativo do norte de Minas Gerais a pagar R$ 77 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
Empresa terá que indenizar empregado que era obrigado a fazer oração no trabalho
01 de abril de 2019
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-emp [ Leia mais... ]
Professora é condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
01 de abril de 2019
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
01 de abril de 2019
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofreu corte em uma das mãos ao operar máquina
01 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/AC autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
01 de abril de 2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: [ Leia mais... ]
Morador de flat é condenado por injúria racial ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele
01 de abril de 2019
Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis a responder a uma ação penal: a prática do crime de inj [ Leia mais... ]
Unimed terá que custear tratamento e cirurgia de bebê que teve procedimentos negados por falta de carência
01 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Unimed Paraíba a a [ Leia mais... ]