Notícias
TRT/RS: Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada
18 de setembro de 2025
Resumo: Operadora de máquinas, contratada como pessoa com deficiência, foi obrigada a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar motorista que teve veículo danificado em rua alagada
18 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urban [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que institui banco de ração e utensílios para proteção de animais é constitucional
18 de setembro de 2025
Norma fomenta o bem-estar animal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituições financeiras devem indenizar cliente que caiu em golpe da falsa central de atendimento
18 de setembro de 2025
A Justiça do RN condenou duas instituições financeiras a pagarem indenização por danos materiais e morais a uma consumidora que fo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Transportadora é condenada em R$ 100 mil por acidente com a morte de motorista
18 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista
18 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
18 de setembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar, sem autorização, ví [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
18 de setembro de 2025
Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Em su [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresa de engenharia indenizará proprietário de terreno por descumprimento de contrato de compra que envolvia permuta de imóveis
18 de setembro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de engenharia [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Instituição financeira é condenada a pagar R$ 30 mil à funcionária do órgão por “brincadeira” com conotação sexual
18 de setembro de 2025
A decisão do TRT-11 reforça que o respeito à mulher é inegociável e que “brincadeira” não é desculpa para assédio. Resumo: [ Leia mais... ]