29 de março de 2019
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para isentá-la do p [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Uma travesti obteve na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo dono de um bar que a agrediu [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
O réu Marcelo da Silva Corrêa foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cumprir pena de 20 anos de prisão, em regime inicial [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-auxiliar administrativo da [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do casal estar à es [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públic [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. Uma empresa [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação de um ban [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 [ Leia mais... ]