29 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Comarc [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA a pagar ao autor in [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Família responsabiliza parque de exposições por entrada de arma branca em evento. A União Ruralista Rio Doce deverá pagar pensão [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Funcionário do cemitério estava bêbado e não conseguiu realizar seu trabalho. O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal e [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, a prisão preventiva no caso se mostrou devidamente justificada tendo e [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (27) os mandados de segurança em [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artig [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]