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Notícias

Vidraçaria deve indenizar cliente por má prestação de serviço

28 de março de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma vidraçaria, condenada por danos morais [ Leia mais... ]

Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da reforma trabalhista, decide TRT/SP

28 de março de 2019

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Seba [ Leia mais... ]

Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial

28 de março de 2019

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado da Usi [ Leia mais... ]

Psicóloga de penitenciária de MG sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho

28 de março de 2019

Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na Penitenciár [ Leia mais... ]

Moradora de ES constrangida em festa de aniversário deve ser indenizada

28 de março de 2019

Requerente deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais por vizinha de uma cliente. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crim [ Leia mais... ]

Mulher impedida de entrar em casa de show no interior do estado do ES tem pedido de indenização negado

28 de março de 2019

Segundo a sentença, o impedimento se deu para evitar conflitos no local e a autora não apresentou provas de que a ação se deu de f [ Leia mais... ]

Casa noturna indenizará cliente agredido por seguranças durante festa em Santa Catarina

28 de março de 2019

Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito San [ Leia mais... ]

Empresa é absolvida de indenizar empregado que desenvolveu síndrome rara após receber vacina para gripe

28 de março de 2019

Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pel [ Leia mais... ]

Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia

28 de março de 2019

Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. O Juí [ Leia mais... ]

Imobiliária é condenada a restituir comissão de corretagem cobrada indevidamente de cliente

28 de março de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma imobiliária a restituir ao autor valor pago por comissão de c [ Leia mais... ]