Notícias
TJ/MT: Consumidor consegue barrar ação de cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial
18 de setembro de 2025
Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça aplica má-fé em razão de uso de jurisprudências falsas produzidas por inteligência artificial
18 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por litigância de má-fé e [ Leia mais... ]
TJ/MG aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco de uva
18 de setembro de 2025
Durante jantar em casa, familiares se feriram com estilhaços de vidro. A 11ª Câmara [ Leia mais... ]
STF: Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico
17 de setembro de 2025
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbit [ Leia mais... ]
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
17 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão [ Leia mais... ]
STJ: Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
17 de setembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu lim [ Leia mais... ]
TST: Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
17 de setembro de 2025
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão . Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
17 de setembro de 2025
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários. Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o dir [ Leia mais... ]
TRF1 garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara Federal da Se [ Leia mais... ]
TRF4 condena ex-presidente Bolsonaro em danos morais coletivos por falas de conteúdo racista
17 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da Re [ Leia mais... ]