26 de março de 2019
O juiz examinou que o autor não foi capaz de provar adequadamente o prejuízo causado. Um homem supostamente impedido de entrar em [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de clien [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A empresa havia suspendido o fornecimento de energia no local por haver débitos no pagamento que, no entanto, eram do antigo locat [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o tratamento de o [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho exaustiv [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a quantia de R$ 6 [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Segundo o ministro Marco Aurélio, não há o que deferir no caso, uma vez que o pedido da defesa foi apresentado nos autos de inquér [ Leia mais... ]