Notícias
STF suspende lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1
25 de março de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636 [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva
25 de março de 2019
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que [ Leia mais... ]
STF diz que depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação
25 de março de 2019
Ministro Edson Fachin fixou prazo mínimo de cinco dias úteis, a contar do efetivo acesso da defesa aos documentos, para que a oiti [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que permitia reintegração de aviões da Avianca aos credores
25 de março de 2019
Em processo de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão dos efeito [ Leia mais... ]
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide STJ
25 de março de 2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) refe [ Leia mais... ]
Pagamento por furto de energia antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade, decide STJ
25 de março de 2019
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal [ Leia mais... ]
STJ reduz pena de ré por reconhecimento de confissão
25 de março de 2019
Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso, decide TST
25 de março de 2019
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho con [ Leia mais... ]
TST garante a empregada municipal o recebimento de gratificação vigente na época da contratação
25 de março de 2019
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município [ Leia mais... ]
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista, decide TST
25 de março de 2019
A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolita [ Leia mais... ]