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Notícias

Aprovado em concurso público garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação

25 de março de 2019

Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público, em especial quando [ Leia mais... ]

Companheira de ex-militar falecido que comprovou união estável faz jus à pensão por morte

25 de março de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz [ Leia mais... ]

TRF4 diz que União terá que indenizar passageiro de moto que colidiu com um veículo do Exército

25 de março de 2019

A União terá que indenizar o passageiro de uma moto que colidiu contra um veículo blindado do Exército que trafegava numa rodovia [ Leia mais... ]

Participação de magistrados em ato público chamado “boa noite, presidente Lula” é investigado pelo CNJ

25 de março de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magi [ Leia mais... ]

CNJ pede apuração de representação contra magistrada de Curitiba

25 de março de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]

Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

25 de março de 2019

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um e [ Leia mais... ]

TRT/DF nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial

25 de março de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar [ Leia mais... ]

Comprovada a inexistência de vício de consentimento em pedido de demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal

25 de março de 2019

No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua gravidez, fat [ Leia mais... ]

Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva

25 de março de 2019

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem por [ Leia mais... ]

Loja é condenada a indenizar mulher fraturada após queda de toldo

25 de março de 2019

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D.S.T. contra uma loja de c [ Leia mais... ]