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Notícias

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

25 de março de 2019

Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por t [ Leia mais... ]

Mantida justa causa a motorista de ambulância dispensado por direção perigosa

25 de março de 2019

Ficou comprovado que o socorrista dirigia o veículo de forma perigosa, “testava” o freio da ambulância bruscamente e fazia manobra [ Leia mais... ]

TRT/SP não reconhece rescisão indireta de ex-gerente de agência do Banco do Brasil

25 de março de 2019

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário do Banco do Brasil, que insistiu na tese de rescisão indireta, [ Leia mais... ]

Empresa de energia elétrica deve indenizar produtor de leite que perdeu sua produção

25 de março de 2019

Por ter perdido 460 litros de leite em razão da falta de energia elétrica em sua fazenda, Antônio Francisco Ferreira receberá da E [ Leia mais... ]

TRT/GO anula sentença que extinguiu processo por falta de discriminação de parcelas

25 de março de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Kathia Albuquerque, a [ Leia mais... ]

Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Tocantins

25 de março de 2019

A ex-prefeita de Combinado, Maria do Socorro Ferreira de Morais, e o ex-genro dela, Dictino Matias Afonso, foram condenados pelo a [ Leia mais... ]

JT/MG nega indenização a sobrinhos de empregado morto no acidente da barragem em Mariana

25 de março de 2019

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a três sobrinhos de um empregado morto no rompimento das barr [ Leia mais... ]

Dono de bar é condenado por comercializar DVD’s piratas

25 de março de 2019

Após denúncia, policiais encontraram no estabelecimento 2.100 mídias falsificadas (cd’s e dvd’s), além de cigarros de origem desco [ Leia mais... ]

Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência

25 de março de 2019

Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava. [ Leia mais... ]

Reeducando que tentou entrar em unidade prisional com celular é condenado

25 de março de 2019

Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. O Juízo da [ Leia mais... ]