Notícias
Estado de Rondônia é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula
25 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, d [ Leia mais... ]
Agência de viagem é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por divulgar foto sem indicar o nome do autor
25 de março de 2019
A empresa AB Férias (Agência Bless Férias Viagens e Turismo Ltda) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de d [ Leia mais... ]
Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente
25 de março de 2019
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados [ Leia mais... ]
Time deve indenizar menino por queda de trave do gol
25 de março de 2019
Trave do gol caiu sobre o menino, causando-lhe ferimento grave no olho. O Ponte de Terra Tênis Clube deve indenizar um garoto que [ Leia mais... ]
STF determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus
22 de março de 2019
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Fari [ Leia mais... ]
Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais, decide STF
22 de março de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Est [ Leia mais... ]
Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano
22 de março de 2019
O caso envolve um dos sócios da Telexfree que perdeu a nacionalidade brasileira por ter adquirido a cidadania norte-americana. Par [ Leia mais... ]
Condenações extintas há mais de cinco anos devem ser excluídas de dosimetria da pena, decide STF
22 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes (relator), há jurisprudência das duas Turmas do STF no se [ Leia mais... ]
STF rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação
22 de março de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Prec [ Leia mais... ]
STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia
22 de março de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa [ Leia mais... ]