22 de março de 2019
A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorário [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de que não viola o princípio do juiz natural a [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Fornecimento de medicamento de alto custo à portadora de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo é um dev [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A 6º Turma do TRF1 manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A em mandado de segurança impetrado c [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação interposta por uma candidata com deficiência [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Para EURICO FIGUEIREDO, Cientista político da UFF - Se os deputados eleitos estão na condição de réus e presos, algo está errado. [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar a r [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou [ Leia mais... ]