Notícias
Mesmo ilegível, depósito recursal juntado é válido, decide TST
21 de março de 2019
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta T [ Leia mais... ]
Miserabilidade como causa de exclusão da culpabilidade não pode ser acatada como justificativa para o cometimento de crimes
21 de março de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]
Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização de exercício profissional, decide TRF1
21 de março de 2019
Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Adminis [ Leia mais... ]
Ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão vai continuar preso, decide TRF2
21 de março de 2019
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
Lama asfáltica: Justiça Federal condena ex-secretário de obras de MS, Edson Giroto, a 10 anos de prisão
21 de março de 2019
Desdobramento das investigações da Operação Lama Asfáltica, decisão determina que seja restituído o valor de R$ 7,63 milhões ao po [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
21 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirid [ Leia mais... ]
Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral
21 de março de 2019
Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a Lojas Quero-Quero S.A. dev [ Leia mais... ]
Acordo extrajudicial não pode ser homologado se partes estão representadas por advogados de um mesmo escritório
21 de março de 2019
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes estão representadas por advogados pertencentes aos quadros de um [ Leia mais... ]
Juiz de Goiás utiliza fórmula matemática para decidir ação contra cooperativa de odontólogos
21 de março de 2019
O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, recorreu a uma simples fórmula matemática para proferir uma decisão e evit [ Leia mais... ]
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos é condenada pelo TRT/PE a pagar plus salarial a ex-empregada
21 de março de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em análise de recurso ordinário, manteve condenação da Nex Dist [ Leia mais... ]