Notícias
TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2025
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefí [ Leia mais... ]
TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais
17 de setembro de 2025
Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação a mais de 17 anos de reclusão por estupro virtual de uma criança
17 de setembro de 2025
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decis [ Leia mais... ]
TJ/AM condena empresa por usar expressão “advocacia predatória”, atingindo a honra e reputação do advogado em ação judicial
17 de setembro de 2025
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança
17 de setembro de 2025
Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher portadora neoplasia maligna tem direito a isenção de Imposto de Renda
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o Estado do RN a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de paciente por perseguição contra enfermeira
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por perseguir [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena dona de cães que atacaram vizinha
17 de setembro de 2025
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio. A 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ação Rescisória é extinta por vício processual não arguido no prazo de dois anos
17 de setembro de 2025
Falta de citação de litisconsorte necessário não pôde ser sanada após a decadência. O Grupo de Câmaras de Direito Comercial [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
17 de setembro de 2025
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar uma indenização por dan [ Leia mais... ]