19 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por justa caus [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano de saúde a [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Dinheiro será utilizado unicamente para ressarcir prejuízos causados à comunidade. A juíza Maria Juliana Albergaria Costa, da 2ª [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a decisão de primeiro grau que negou provimento ao recurso de d [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de equipamentos a indenizar um consumidor pelo atraso na [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. O Juízo da 2ª Vara [ Leia mais... ]