18 de março de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara de São Luis/MA, que julgou procedente o pedido de três [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
A 6ª turma do tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação Interposta pelo Ministério Publica Federal (M [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), a legalidade de ato administrativo da Cai [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Comprovado que o empregado se envolveu em acidente de trânsito no percurso para o trabalho, é devida a garantia provisória do empr [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e conden [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação de indenização po [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
O ex-funcionário do Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Gustavo Henrique Loiola Araújo e o empresário Leandro Augusto Bragança f [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
O acordo extrajudicial deve ser interpretado restritivamente, já que ele é regido por normas do Direito Civil, sem a influência do [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Um policial militar foi condenado à perda da graduação de praça e à exclusão da corporação por matar um colega de farda, no municí [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Um morador de Guarapari que foi agredido por funcionários respo [ Leia mais... ]