Notícias
STJ: Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
03 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
03 de julho de 2026
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda A [ Leia mais... ]
TST: Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
03 de julho de 2026
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador Resumo: A [ Leia mais... ]
TRF3: Servidora obtém direito a teletrabalho integral para dar assistência a filho autista
03 de julho de 2026
Decisão veda redução nos vencimentos da profissional A 2ª Vara Federal de Presiden [ Leia mais... ]
TRT/SP: Farmácia é condenada a indenizar funcionário por furto de motocicleta em estacionamento durante a jornada de trabalho
03 de julho de 2026
Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora é condenada após habilitar linha telefônica em nome de consumidor sem autorização
03 de julho de 2026
Um consumidor deve ser indenizado em mil reais por danos morais após ter uma linha telefônica habilitada em seu nome sem nunca ter [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina medidas protetivas por violência de filho contra mãe idosa
03 de julho de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação por invasão de privacidade em banheiro feminino durante festa
03 de julho de 2026
Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária
03 de julho de 2026
Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de venda de ingressos por falha em informar mudança de 'show'
03 de julho de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Event [ Leia mais... ]