15 de março de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa aplicada a um em [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Const [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser paga pela Ca [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime s [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento segundo o qual a seguradora sub-rogada detém as mesm [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se es [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil [ Leia mais... ]
14 de março de 2019
O fato de a autora ter contratado advogado particular não afasta a condição de miserabilidade da parte requerente. Com esse argume [ Leia mais... ]