Notícias
TRF1 autoriza médica formada no Paraguai a participar do Programa Mais Médicos para o Brasil
14 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distri [ Leia mais... ]
TRF1 matém multa aplicada pelo Ibama em razão da destruição de vegetação nativa na região da Amazônia Legal
14 de março de 2019
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) por unanimidade, reformou a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Seçã [ Leia mais... ]
Instituições bancárias não estão sujeitas à inscrição e fiscalização do Conselho de Economia, decide TRF1
14 de março de 2019
As instituições bancárias não estão submetidas à fiscalização dos Conselhos profissionais de Economia. A 7ª Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Ex-tenente do Exército é condenada por falsificar declaração de tempo de serviço para ganhar estabilidade
14 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-tenente temporária do Exército que prestou declaração falsa de tempo de serviço. [ Leia mais... ]
É vedada acumulação de cargo de médico se não houver compatibilidade de horários, decide TJ/RN
14 de março de 2019
Uma decisão do desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Junior, vice-presidente do TJRN, destacou, mais uma vez, o entendimento [ Leia mais... ]
TRT/10 nega provimento a recurso que pedia fixação de honorários sucumbenciais em reclamação autônoma
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de um advogado que questionava [ Leia mais... ]
Em decisão inédita, Juiz de MG determina uso de tornozeleira eletrônica para Réu devedor de alimentos
14 de março de 2019
TJ/MG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimen [ Leia mais... ]
Advogado de MS é condenado por se apropriar de valores de ex-cliente
14 de março de 2019
A 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.P.S. e condenou o advogado M.M.P., inscrito na OAB/MS, a restituir à ex-cliente R [ Leia mais... ]
Plano de saúde deve manter atendimento a paciente em clínica descredenciada
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgaram procedente a ação de obrigação de fazer interposto pelo paciente R [ Leia mais... ]
Instituto de Previdência de MS deve ressarcir valor gasto por beneficiária com prótese
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido de A.P.P.B. em desfavor do Instituto Municipal [ Leia mais... ]